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Concurso Público da Unemat receberá parecer técnico da Sefaz
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Assessoria/Secitec-MT
Concurso Público da Unemat receberá parecer técnico da Sefaz
04/11/2005 13:39:37
por Coordenadoria de Comunicação Social

Está em novo estágio de tramitação o processo protocolado na Secretaria de Administração (SAD) sob nº 71245/2005, solicitando a autorização do Concurso Público de Provas e Títulos dos Cargos Efetivos de Professor do Ensino Superior da Universidade do Estado de Mato Grosso (Unemat).

Depois de concluído o parecer feito pela superintendência de Planejamento e Avaliação da Secretaria de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan), está previsto para a próxima-segunda-feira (07.11) o encaminhamento do processo junto a Secretaria de Fazenda (Sefaz-MT) que prosseguirá com a análise e fará a elaboração do relatório técnico fiscal, demonstrando as alternativas de adequação orçamentária. A Seplan emitiu relatório informando se a solicitação de concurso estará compatível com o Plano Plurianual (PPA) e Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO).

A Secretaria de Fazenda efetuará também análises em relação ao limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e ao programa de ajuste fiscal e ainda, quanto à disponibilidade e capacidade financeira da Universidade/Estado.

O trâmite deste processo que vem sendo articulado conjuntamente entre as Secretarias de Estado de Ciência e Tecnologia (Secitec), de Administração (SAD) e de Planejamento e Coordenação Geral (Seplan) já passou por três etapas dos avanços gerenciais exigidos. Protocolado na SAD sob nº 71245/2005 pode ser consultado on-line pelo interessado que deve clicar no ícone com a identificação “Consulta Processos”.

A superintendente de Gestão de Educação Superior da Secitec, Ilma Grisoste Barbosa, explica que depois do encaminhamento à Sefaz, o próximo passo gerencial é do documento seguir para a Câmara Fiscal que será o órgão responsável em emitir o parecer e recomendações necessárias quanto à proposta de preenchimento das 598 vagas solicitadas para efetivação de professores com contratos temporários.

Conforme instrução feita formalmente pela secretária Dra. Flávia Nogueira, todos os procedimentos e avanços relacionados ao processo estão sendo acompanhados pela Reitoria da Unemat e pela Secitec. As duas instituições vêm prestando importante serviço ao público ao informar com o máximo de clareza a toda comunidade acadêmica, o passo a passo de tudo que vem sendo agilizado em relação a este concurso, que até o final do ano, poderá receber a autorização e o sinal verde para que venha a ser realizado nos primeiros meses de 2006.

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